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terça-feira, 26 de outubro de 2010

Agora vai?


Andressa Aguiar
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira (27) o julgamento do recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA). O recurso de ‘Senador?’ é o primeiro item da pauta. O processo foi posto em pauta na quinta passada e será relatado pelo ministro Joaquim Barbosa. hgdcfyfjhsgdcdyfgducsgbtudgfugysxbs
No julgamento de um caso parecido, o do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, cinco ministros entenderam que a lei deveria ser aplicada de imediato, o que o tornaria inelegível este ano. Outros cinco concluíram que a regra só valeria a partir de 2012, o que lhe permitiria concorrer. nvgjuhygufvgbugfudguvcyutyutygszcydfghjgjsdoiuouhusiiiiii
O engraçado é que o tribunal começa a julgar o recurso de Jader com a mesma composição e o mesmo número par de integrantes. Ou seja, há risco de um novo empate. Até mesmo o presidente da Corte, Cezar Peluso se mostrou preocupado com tal posição.iiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii
Responsabilidade multiplicada.
O recurso de Jader está em repercussão geral. Ou seja, uma decisão nesse caso será aplicada em todas as demais ações envolvendo a aplicação da Lei da Ficha Limpa em julgamento no Judiciário. iiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii
O caso do ex-governador do DF é semelhante ao de Jader, o que aumenta a expectativa sobre um possível desfecho do caso.

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